A Prefeitura de Porto Belo e a Associação das Construtoras e Incorporadoras de Porto Belo (ACIP) assinaram, na segunda-feira, 5, a ordem de serviço para a construção do Molhe do Rio Perequezinho. A obra será custeada pela ACIP por meio de recursos de outorga onerosa.

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O projeto surge de uma demanda ambiental apontada por estudos realizados na região. A obra visa garantir a estabilização e aumentar a capacidade de deságue da foz do Rio Perequezinho, na Praia do Perequê. O desassoreamento do leito inicial do rio e a criação de um canal mais profundo devem aumentar a vazão das águas, reduzindo a sedimentação.

A construção inclui um único molhe com 135 metros de comprimento e três metros de largura. Paralelamente, haverá o desassoreamento de uma área de aproximadamente 200 metros de extensão no leito do rio, para aumentar a vazão.

A parceria entre o município de Porto Belo e a ACIP é regulamentada pela Lei Complementar Municipal nº 212/2023, que estabelece os critérios para a outorga onerosa do direito de construir. Em Porto Belo, as construtoras assumem a construção de obras definidas pela Prefeitura em acordo com a ACIP, em vez de destinar os valores aos cofres públicos. 

O presidente da ACIP, Maycol Marini, afirmou que a associação está alinhada com a Prefeitura para definir prioridades e contribuir com a infraestrutura e qualidade de vida da cidade.