A Prefeitura de Porto Belo, por meio do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), está com inscrições abertas para a eleição de representantes das entidades não-governamentais e trabalhadores da área que irão compor o Conselho em 2025.

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A eleição é voltada para profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e representantes de instituições que atendem crianças e adolescentes. O pleito ocorrerá no dia 15 de abril, às 14h, na Sala dos Conselhos Municipais, localizada na Rua José Guerreiro Filho, nº 264, no Centro.

Como se inscrever

As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de abril, às 17h, de forma presencial na Coordenadoria de Projetos e Conselhos, ou pelo e-mail conselho@portobelo.sc.gov.br.

Para participar, os candidatos devem apresentar:
– Ficha de inscrição preenchida
– Documento de identificação com foto e CPF
– Comprovante de atuação na área

Já as instituições que desejam inscrever seus representantes devem apresentar:
– Ficha de inscrição
– Cópia do CNPJ
– Estatuto registrado em cartório
– Ata da atual diretoria registrada em cartório
– Comprovação de atuação na área de assistência social
– Ofício com a declaração dos representantes titulares e suplentes, incluindo seus dados pessoais

Processo eleitoral

A eleição será realizada por segmento, podendo ocorrer por consenso ou votação entre os membros presentes. Ao final, será elaborada uma ata de eleição, assinada pelos conselheiros.

Mais informações estão disponíveis no edital, no site oficial da Prefeitura de Porto Belo, pelo e-mail conselho@portobelo.sc.gov.br ou pelo telefone (47) 3369-5649.