Comunidade

Marcos Costa | 15/05/2025 10:29

15/05/2025 10:29

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Pesca Artesanal da Tainha é regularizada nas áreas da União em Porto Belo

Termo de permissão de uso foi entregue na última sexta-feira (09), durante a Missa de Abertura da Pesca da Tainha

A Pesca Artesanal da Tainha foi regularizada nas áreas da União que estão sob responsabilidade de Porto Belo. A iniciativa busca valorizar a cultura local e proteger os direitos das comunidades tradicionais. O termo de permissão de uso foi entregue na última sexta-feira (09), durante a Missa de Abertura da Pesca da Tainha.

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O documento foi recebido pelos patrões dos Ranchos de Pesca da Tainha da Praia de Perequê. A regularização garante que eles possam continuar usando os espaços durante a temporada de pesca, com segurança e reconhecimento.

A permissão foi possível após um acordo entre Porto Belo e o Governo Federal, por meio da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), assumindo de forma compartilhada, a gestão patrimonial das praias do município, de acordo com o Decreto Municipal nº 1.988/2019.

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