As inscrições para formação da Subcomissão Técnica estão abertas em Porto Belo. O cargo tem como objetivo analisar e julgar propostas apresentadas em licitação na modalidade Concorrência por Melhor Técnica e Preço para a contratação de agências para a prestação de serviços de publicidade. Podem se inscrever profissionais que atuem na área da comunicação, como publicidade, marketing, jornalismo, entre outros.

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Os interessados podem se inscrever até as 14h desta quinta-feira (20), presencialmente no Protocolo Geral do Município. O registro deve ser encaminhado ao Departamento de Comunicação. Também é possível participar pelo e-mail imprensa@portobelo.sc.gov.br, com o título Chamamento Público.

De acordo com a legislação, 1/3 dos membros da Subcomissão não poderá manter vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o Município de Porto Belo. A escolha se dará por sorteio, em sessão pública, entre os nomes de uma relação que terá o triplo do número de integrantes da Subcomissão.

O processo ocorre dentro do Chamamento Público nº 001/2025, conforme a Lei Federal nº 12.232/2010. Mais informações podem ser obtidas com a Comissão Permanente de Licitação do Município de Porto Belo, pelo telefone (47) 3369 4111, no horário das 08h às 14h.