Saúde

Déborah Fernandes Biasibetti | 08/11/2024 10:31

08/11/2024 10:31

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MPSC investiga compra milionária de plataforma de telemedicina sem licitação pela Secretaria de Estado da Saúde

Segundo as informações divulgadas, a empresa contratada teria se instalado em Santa Catarina poucos dias antes de apresentar a proposta

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está investigando a aquisição de uma plataforma digital de telemedicina pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizada pelo Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (CIASC). A compra, no valor de R$ 547 milhões, foi feita diretamente, sem a realização de licitação, e tem gerado questionamentos sobre sua legalidade.

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A 7ª e a 26ª Promotorias de Justiça da Capital, responsáveis pela área da moralidade administrativa, iniciaram a investigação após denúncias veiculadas na imprensa. Segundo as informações divulgadas, a empresa contratada teria se instalado em Santa Catarina poucos dias antes de apresentar a proposta e servidores da SES relataram pressões para agilizar o processo.

Para esclarecer os fatos, os promotores solicitaram à SES e ao CIASC informações sobre a contratação e cópia integral do processo administrativo. As instituições têm 10 dias para responder. Além disso, o MPSC também entrou em contato com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) para verificar se há alguma investigação em andamento sobre o caso.

A partir das informações colhidas, os promotores decidirão os próximos passos da investigação, que pode resultar na abertura de um inquérito civil para apurar as responsabilidades pela contratação.

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