A Prefeitura de Porto Belo abriu inscrições para a eleição de representantes de entidades não-governamentais e trabalhadores da assistência social que farão parte do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) em 2025. O processo seletivo é voltado a profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e instituições que atendem crianças e adolescentes.

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A eleição acontecerá no dia 15 de abril, às 14h, na Sala dos Conselhos Municipais, situada na Rua José Guerreiro Filho, nº 264, no Centro.

Como se inscrever

Os interessados podem se inscrever até o dia 14 de abril, às 17h, presencialmente na Coordenadoria de Projetos e Conselhos ou pelo e-mail conselho@portobelo.sc.gov.br.

Os candidatos devem apresentar:
✔ Ficha de inscrição preenchida
✔ Documento de identificação com foto e CPF
✔ Comprovante de atuação na área

Já as instituições que desejam indicar representantes devem fornecer:
✔ Ficha de inscrição
✔ Cópia do CNPJ
✔ Estatuto registrado em cartório
✔ Ata da atual diretoria registrada em cartório
✔ Comprovação de atuação na assistência social
✔ Ofício com a declaração dos representantes titulares e suplentes, com seus dados pessoais

Processo eleitoral

A votação será feita por segmento e poderá ocorrer por consenso ou decisão dos membros presentes. Após o pleito, será elaborada uma ata assinada pelos conselheiros.

Mais informações estão disponíveis no edital, no site da Prefeitura de Porto Belo, pelo e-mail conselho@portobelo.sc.gov.br ou pelo telefone (47) 3369-5649.