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Jenni Thomaz | 15/08/2025 10:35

15/08/2025 10:35

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Porto Belo busca desburocratizar abertura de empresas em parceria com o Sebrae

O encontro contou com a presença do prefeito, secretários, fiscais dos órgãos responsáveis pelo licenciamento

A Prefeitura de Porto Belo realizou, nesta quinta-feira (14), uma reunião estratégica com o Sebrae com o objetivo de simplificar os processos de abertura, alteração e baixa de empresas no município. O encontro contou com a presença do prefeito, secretários, fiscais dos órgãos responsáveis pelo licenciamento e uma equipe técnica de consultores especializados do Sebrae.

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Durante a reunião, foram avaliados os procedimentos atualmente adotados, considerando as diretrizes do Estatuto da Micro e Pequena Empresa, da Lei da Redesim, da Lei da Liberdade Econômica, da Lei do Ambiente de Negócios e das resoluções do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM).

A iniciativa visa agilizar os trâmites e reduzir a burocracia, beneficiando tanto os servidores públicos quanto os empreendedores interessados em investir na cidade. A expectativa é criar um ambiente favorável ao desenvolvimento de negócios e ao fortalecimento da economia local.

O projeto faz parte do Programa Cidade Empreendedora, uma parceria entre o Sebrae e a Prefeitura de Porto Belo, que busca estimular o empreendedorismo e promover melhorias na gestão pública voltadas ao crescimento econômico do município.

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