Na última sexta-feira (13), a Prefeitura de Porto Belo, por meio da Secretaria de Assistência Social e em parceria com o Conselho Municipal da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), lançou o edital do Fundo da Criança e do Adolescente (FIA). A iniciativa visa financiar projetos sociais que promovam a garantia dos direitos de crianças e adolescentes do município.

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O edital estabelece critérios claros para a avaliação das propostas apresentadas por entidades de atendimento à infância e à adolescência, desde que registradas ou cadastradas no CMDCA. O apoio financeiro será destinado a projetos alinhados ao Plano de Ação e Aplicação do CMDCA.

As propostas devem ser enviadas à Comissão de Seleção entre 10 e 18 de fevereiro de 2025. A avaliação das propostas ocorrerá entre 10 e 18 de março, e o resultado preliminar será divulgado no dia 21 de março. Caso haja necessidade de ajustes, os recursos poderão ser interpostos de 24 a 26 de março, com a análise final dos recursos realizada no dia seguinte. O resultado definitivo será publicado em 28 de março de 2025.

Entidades e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em participar devem ter sede em Porto Belo há pelo menos um ano e apresentar certificado de qualificação emitido pelo CMDCA, que pode ser solicitado até 31 de janeiro de 2025, pelo e-mail: conselho@portobelo.sc.gov.br. As propostas também devem seguir as exigências do edital, incluindo o currículo dos profissionais responsáveis pela execução do projeto.

O lançamento do edital aconteceu em uma reunião com membros do CMDCA e representantes de entidades financiadas em 2024. O evento contou ainda com apresentações culturais, incluindo uma performance do violinista Manuel, da Fundação Municipal da Cultura, e do Grupo de Capoeira Bombas do Sul.