Na primeira sessão ordinária de 2025, realizada nesta segunda (3), os vereadores levaram ao plenário 27 indicações e 16 requerimentos. A maioria das indicações, como é de hábito, demandam do Executivo ações de zeladoria na cidade. Chamou a atenção, no entanto, a solicitação de “operações tapa-buracos” ao setor de Obras da Prefeitura.

Foram quatro: Bento Voltolini, do PL, pediu a manutenção de todas as ruas do Vila Nova, “considerando o expressivo número de buracos e a urgência de reparos que impactam negativamente o tráfego local”.

Professor Juliano, do Progressistas, indicou uma operação tapa-buracos em toda a cidade. Justificou que, “devido às intensas chuvas ocorridas no mês de janeiro, muitos trechos das ruas e avenidas foram danificados, comprometendo a segurança dos motoristas e pedestres”.

Jonas Amadeu, do MDB, pediu que a equipe de Obras realizasse a manutenção da rua Carlos Antônio da Silva Filho, no Centro, enquanto Rodrigo Carlos, do União Brasil, direcionou o pedido à avenida Senador Atílio Fontana, no Balneário Perequê.

PISO DO MAGISTÉRIO
Professor Juliano e Jonatha Cabral (MDB) apresentaram requerimento, a ser encaminhado à secretária municipal de Educação, Adriana Schimiguel, relativo ao Piso Nacional do Magistério. Os vereadores pedem o reajuste dos vencimentos dos servidores da rede municipal de ensino em compasso com o que determina a lei federal. No final de janeiro, a União anunciou aumento de 6,27% no piso da categoria. O valor mínimo definido para o exercício de 2025 é de R$ 4.867,77 para 40 horas semanais.

NOVO DELEGADO
Em recente conversa com o delegado de Porto Belo, Kleverson Parmezan, os vereadores Altino Júnior e Josimar de Melo, do PL, receberam o pedido para que seja designado um segundo delegado para atuar na Comarca. Segundo Parmezan, o volume de ocorrências diárias e de trabalho burocrático decorrente têm dificultado as ações de investigação.

Os parlamentares submeteram ao plenário um requerimento, aprovado pela Câmara, encaminhando o pedido ao governador Jorginho Mello (PL). Altino e Josimar pontuaram no documento que Porto Belo “é um dos municípios que mais crescem no Estado”, portanto, as demandas “avolumam a cada dia”.

Em resposta, a Gerência de Gestão de Pessoas da Delegacia Geral da Polícia Civil informou que já há dois policiais lotados na Comarca: o próprio Kleverson e Renan Araújo, que atua na delegacia de Bombinhas.

SCOOTERS ELÉTRICAS
O mercado de motos elétricas (scooters, patinetes e afins) têm crescido a passo lento no Brasil, segundo dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Contudo, o impacto da presença desse meio de transporte nas ruas de Porto Belo é facilmente percebido, com motonetas de perfis variados disputando espaço com carros nas avenidas, bicicletas nas ciclo-faixas e até mesmo com pedestres nas calçadas.

Em razão dessa presença — e dos desafios que ela impõe — a Câmara de Vereadores aprovou, na noite de segunda-feira (3), dois requerimentos solicitando informações e providências ao poder público municipal.

O primeiro deles, assinado pelo Professor Juliano (PP), requer ao Departamento de Trânsito informações sobre as normas vigentes relativas à circulação de ciclomotores, veículos autopropelidos e bicicletas elétricas, a documentação exigida e as ações de fiscalização.

Já Rodrigo Carlos (União), requisitou ao Executivo a elaboração de um projeto de regulamentação no âmbito municipal. Segundo o vereador, o objetivo é garantir a segurança dos usuários do sistema viário.